Você conhece o Plano Nacional de Cultura?

A fim de modernizar e profissionalizar mais a gestão cultural no Brasil, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal aprovou em novembro, por unanimidade, o projeto de lei (PL) que sistematiza o Plano Nacional de Cultura (PNC). O texto, em tramitação no Legislativo desde 2006, é uma construção coletiva dos parlamentares com o Ministério da Cultura (MinC), com o objetivo de definir as diretrizes da política cultural pelos próximos 10 anos.

Profissionais das diversas áreas das cadeias da economia cultural há muito esperam alterações que possam modificar radicalmente a condução pública e privada dos rumos culturais no país. Após diversas consultas públicas, mudanças nos textos das leis e pressão para todos os lados, o PNC foi formatado, apresentado e aprovado.

“A aprovação do Plano Nacional de Cultura é uma vitória muito grande, primeiro, porque institucionaliza os avanços obtidos nos últimos anos pelo governo federal na área da cultura e, depois, porque garante a continuidade das políticas culturais no Brasil”, comemora Juca Ferreira, ministro da Cultura.

O PNC está previsto na Constituição Federal desde a aprovação da emenda constitucional 48 em 2005 – que instituiu o Plano e seus objetivos – e tem por finalidade o planejamento e implementação de políticas públicas de longo prazo voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural brasileira. O PL aprovado traz as diretrizes elaboradas e pactuadas entre Estado e sociedade, por meio da realização de pesquisas e estudos e de debates e encontros participativos como a 1ª Conferência Nacional de Cultura, Câmaras Setoriais, Fóruns e Seminários.

Dentre os principais tópicos, destacam-se o ProCultura, que debate as mudanças na Lei Rouanet; o Simples da Cultura, que diminui de 17,5% para 6% o valor dos impostos para empresas ligadas a ações artísticas e culturais e, por fim, o cobiçado Fundo Social do Pré-Sal. Em seguida, um resumo dos principais pontos do Plano Nacional de Cultura, descritos pelo próprio MinC:

Sistema Nacional de Cultura – A Comissão Especial da Câmara que analisa o SNC aprovou o substitutivo do relator, deputado federal Rubem Santiago, no dia 14 de abril. A PEC 416/2005 será votada em dois turnos na Câmara e seguirá para o Senado. A Proposta de Emenda à Constituição institucionaliza a cooperação entre a União, os Estados e os Municípios para formular, fomentar e executar as políticas culturais, de forma compartilhada e pactuada com a sociedade civil. Saiba mais no Blog do SNC.

PEC 150/2003 – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 150/2003) foi aprovada na Comissão Especial e está na Mesa da Câmara para ser votada em plenário, em dois turnos. Depois será encaminhada ao Senado. A PEC é uma iniciativa dos mais de 400 deputados e senadores de todos os partidos integrantes da Frente Parlamentar Mista da Cultura, que estabelece um piso mínimo de 2% do orçamento federal; 1,5% do orçamento estadual e 1% do orçamento municipal para a cultura. Conta com o apoio de artistas e produtores de todo o país.

Vale-Cultura – Primeira política pública voltada para o consumo cultural, o Vale-Cultura, no valor de R$ 50, possibilitará aos trabalhadores adquirir ingressos de cinema, teatro, museu, shows, livros, CDs e DVDs, entre outros produtos culturais. O projeto de lei nº 5798/2009 foi aprovado na Câmara dos Deputados em outubro do ano passado, com emendas que estenderam o benefício a servidores públicos federais, a estagiários e também a aposentados, sendo que para estes o valor é de R$ 30. No Senado, o projeto recebeu duas emendas que ampliam o leque de serviços e produtos culturais previstos na proposta do Poder Executivo, incluindo periódicos. As emendas dos senadores foram aprovadas pelas comissões que analisam a matéria na Câmara. O PL segue para votação em plenário e, posteriormente, para sanção do presidente da República. Confira mais detalhes no Blog do Vale-Cultura.

Cultura como Direito Social - Proposta que reconhece a Cultura como direito social na Constituição Federal (PEC 236/2008), aguarda constituição da comissão especial que vai analisá-la na Câmara dos Deputados.

Procultura – Após uma ampla e democrática consulta pública, o projeto de atualização da Lei Rouanet pretende corrigir as distorções na lei atual. As principais alterações são o fortalecimento e desburocratização do Fundo Nacional de Cultura, a democratização do acesso à produção cultural e o estímulo para que o setor privado invista na economia da cultura. A matéria foi anexada ao PL 1139/2007 e aprovada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados. Sua tramitação tem regime de prioridade e caráter conclusivo. Agora será analisada pela Comissão de Educação e Cultura (CEC), depois segue para apreciação nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir para o Senado.

Fundo Social do Pré-Sal – O PL 5940/09 foi aprovado com emendas no Senado Federal e retornou à Câmara dos Deputados para apreciação das modificações. O projeto prevê que uma parte dos recursos arrecadados com a exploração da camada de petróleo Pré-Sal será destinada à cultura. O Fundo também beneficiará ações de combate à pobreza, ciência e tecnologia, educação e meio ambiente.

O anteprojeto que moderniza a Lei de Direito Autoral (Lei 9.610/1998) esteve em consulta pública. A proposta visa promover o equilíbrio entre o direito de quem cria, o direito de quem investe e o direito de toda sociedade de ter acesso à cultura, à informação e ao conhecimento.

O Simples da Cultura foi aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado e tornou-se a Lei 133/2009. Reduz a carga tributária para produções cinematográficas, artísticas e culturais, corrige uma distorção criada em dezembro de 2008, quando o setor foi enquadrado de forma inadequada no chamado Supersimples. A alíquota mínima passa a ser de 6%, em vez de 17,5%. Dados do IBGE indicam que 5% das empresas brasileiras desempenham atividades culturais. O setor emprega mais de 1 milhão de pessoas.

Aparentemente, o Plano é satisfatório, mesmo que contenha imperfeições ainda. No entanto, a sociedade precisa acompanhar de perto as mudanças pelas quais a área cultura está passando. Todas essas modificações impactam a economia brasileira, bem como outras áreas de interesse civil. E, como é sabido, nenhuma nação avança sem cultura. E, como é sabido, o Brasil precisa ter mais cultura com relação a sua própria cultura.

Por Leonardo Cássio

DIRF 2011 - "Evite autuações através do correto preenchimento"

Por força da Instrução Normativa nº. 1.033/10, alterada pela Instrução Normativa nº. 1.076/10, foi instituída as regras para preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) exigida anualmente pela RFB.

A pessoa jurídica que durante o exercício de 2.010 contratou serviços de terceiros, de assalariado e de outras pessoas físicas e reteve tributos na fonte no âmbito federal e/ou ultrapassado o limite de rendimento estabelecido pela legislação, está obrigado à entrega da DIRF.

Se você tem dúvidas sobre o tema, faça o curso Dirf 2011, ele abordará o preenchimento do programa por entidades públicas e privadas, em consonância com as alterações promovidas pela legislação para o ano de 2011.

É de suma importância não só o correto preenchimento do programa, como também o domínio no aspecto legislativo acerca das retenções dos tributos federais. E isso vai de encontro ao objetivo proposto pelo curso com casos práticos, mostrando aos participantes os reflexos das informações imputadas na DIRF com as outras obrigações acessórias exigidas pela Receita Federal do Brasil.

Escrito por Israel Oliveira
Confira informações referentes ao curso Dirf (30/11) neste link:
http://www.arimaweb.com.br/treinamentos/agenda.html

O Regime da Substituição Tributária

O que é bom para o Governo, não costuma ser bom para a iniciativa privada.

Há dados que indicam a aplicação da substituição tributária  já no século XIII, em países como a França, Inglaterra e Alemanha.

Surgiu no Brasil em 1972, com a retenção na fonte dos produtos farinha de trigo, cerveja, refrigerantes e cana-de-açúcar. Como sempre, estamos atrasados !    
  

O Regime de Substituição Tributária objetiva garantir a arrecadação dos tributos. Embora ST seja hoje sinônimo de ICMS incidente sobre determinados produtos de difícil controle pela fiscalização (cigarros, medicamentos, combustíveis, lubrificantes, farinha de trigo, bebidas e outros), aparece também sobre ISS, IPI, INSS, II, IOF, IR, PIS/COFINS, etc.

A ST pode ocorrer de duas formas: regressiva e progressiva.

No primeiro caso, há a postergação do pagamento do tributo para uma etapa seguinte à ocorrência do fato gerador. O vínculo obrigacional tributário já se estabeleceu, porém, o crédito tributário extinguir-se-á na operação subsequente, via diferimento.  Neste caso, o substituto será terceira pessoa vinculada ao fato gerador anteriormente ocorrido. São poucas situações em que isto ocorre, por exemplo, aquisição de produtor, compra de sucata, etc.

 No segundo caso, ocorre a antecipação de pagamento do crédito tributário que só será devido nas operações subsequentes. O fato gerador ainda não ocorreu, entretanto, o crédito tributário será pago na operação anterior.

Tem seus aspectos positivos, como redução da evasão fiscal, simplificação e melhoria dos controles estatais pela concentração das fontes arrecadadoras, mas também apresenta suas faces negativas porque o governo sobrecarrega a iniciativa privada com trabalho não produtivo, altera suas necessidades de caixa e, pode cobrar tributos de fatos geradores seguintes, que talvez nem venham a ocorrer.

À medida que novos produtos e serviços – no caso do ICMS – passam para o regime de substituição tributária, provocam fortes desencaixes nas empresas pela arrecadação sobre os estoques existentes. Tudo isso aumenta muito o custo das empresas; como decorrência, elas repassam para o custo dos seus produtos, elevando a inflação.

Eureka ! Parece – como sempre ocorre – que mais uma vez os governos descobrem novas formas de trabalhar menos e arrecadar mais. E como decorrência, temos que nos adaptar.Cada vez mais o governo nos sobrecarrega também com obrigações acessórias e já conhecemos as consequências pelo eventual descumprimento.

A substituição tributária pode ocorrer tanto nas operações internas como nas operações interestaduais, além das importações. Com isso, as empresas precisam conhecer e acompanhar de perto protocolos e convênios que surgem periodicamente, exigindo amplo conhecimento das legislações de  outros estados.

O regime de substituição tributária deveria encerrar o ciclo de tributação, mas há várias situações em que tudo volta à posição já existente, como quando o comerciante revende para outro, em vez de para o consumidor final.

Como decorrência do regime de substituição tributária, os governos conseguem:

1 - promover a troca de informações entre as UF sobre os contribuintes inscritos como sujeitos passivos por substituição;

2 - sugerir alterações em acordos relacionados com o regime de substituição tributária;

3 - realizar pesquisas para determinação das Margens de Valor Agregado (MVA) em relação aos produtos sujeitos ao regime de substituição tributária;

4 - promover estudos para a inclusão de novos produtos na substituição tributária;

5 - outras atribuições determinadas pela Comissão Técnica Permanente do ICMS - Cotepe/ICMS.

Se você precisar conhecer ou se atualizar neste tema complexo, venha participar do nosso curso de Substituição Tributária no dia 29 próximo. Conheça mais sobre este curso: http://www.arimaweb.com.br/treinamentos/agenda.html


Até lá! 

Escrito por Ademar Venâncio

Na era do “Profissional Global”, reconhecer limites é uma virtude!

Na era da globalização e das oportunidades, dizer NÃO pode ser considerado “burrice”, quase um crime aos negócios. Por que não arriscar? Vale tentar! Você deixou passar? Pois é, meu caro. “Reconhecer nossos limites já é um grande passo para aprender a superar nossas limitações”, diz o autor do livro executivo, O Super-homem solitário, Emerson Ciociorowski.

O Brasil está em um momento ímpar de sua história, onde deixa de ser uma nação em desenvolvimento e passar a ter status de uma das principais potências emergentes do mundo. É neste ambiente tão complexo, onde somente os países desenvolvidos atuavam que o nosso país passa a ter vez e voz. Evidencia-se cada vez mais a necessidade da preparação para atender às expectativas deste universo tão competitivo e exigente. As empresas precisam repensar suas missões e os profissionais, por sua vez, estarem preparados. A empresa deve deixar de pensar no lucro em curto prazo e passar a alinhar suas estratégias também para o futuro e atentar-se para a cultura organizacional. Justamente, neste momento, ter consciência de suas fraquezas e pontos a melhorar pode transformar o que parece temível numa virtude e grande oportunidade.

Na era do “profissional global”, tema pontualmente abordado no lançamento do *Networking Club, em novembro de 2010, reconhecer limites e saber dizer não é uma grande virtude. Quando éramos crianças, parecia mais fácil dizer não. Com o passar do tempo, descobrimos que nossos questionamentos e respostas podem entregar muito de nós mesmos e interferir no meio que estamos e atuamos. Concordo com o Emerson Ciociorowski que o fato de reconhecer nossos limites já é um grande e importante passo para superar as limitações. E digo mais! Acredito que quando reconhecemos nossos limites, cedemos grande oportunidade para aqueles que estão à nossa volta, sejam eles: amigos, parceiros, fornecedores, clientes e professores, a ter a oportunidade e a serem estimulados para a contribuição, participação e que venham acrescentar e agregar valor com suas ideias, sugestões, alternativas e apoio, a fim de assegurar, além da participação, a responsabilidade do melhor resultado. Unir forças e especialidades deve ser a orientação para o sucesso de nossos novos projetos e a garantia de melhores resultados.

*Refere-se a um clube de negócios que tem como virtude promover a aproximação e troca de experiência entre executivos, além de se tornar uma vitrine e balcão de oportunidades que se auto-indicam entre seus sócios e parceiros ativos.

Escrito por Andréia Vicente

Resiliência

"Only two things are infinite: the universe and human stupidity" (Albert Einstein)

“Apenas duas coisas no universo são infinitas: o próprio universo e a ignorância dos homens.” (Albert Einstein)

Segundo o Dicionário Eletrônico Aurélio, resiliência significa “resistência ao choque, elasticidade, flexibilidade”, ou como diz o dito popular, “levanta, sacode a poeira e dá a volta por cima”.

A capacidade de reagir confiantemente diante de um evento negativo não é exclusividade dos super-heróis de cinema. Desde cedo aprendemos a nos levantar após uma queda e embora pareça ser um ato tão simples, não o é. Nunca o foi. Somente aqueles envolvidos diretamente nos acontecimentos sabem o real tamanho da tristeza, da decepção e da dor.

Imagine a seguinte situação:

Um dia você liga a televisão ou está escutando as notícias no seu celular e, de repente, vem aquela sensação ruim que lhe traz um gosto amargo na boca porque você acaba de escutar algo quase impossível de se acreditar ou de se imaginar, e diz para si: – Não, isto não pode estar acontecendo. Isso não aconteceu! Ao nos darmos conta de que é real, o primeiro pensamento que nos vem é tentar entender como uma única decisão pôde modificar centenas de modos de vida.

Como vocês deduziram, refiro-me à tragédia que ocorreu no bairro do Realengo, no Rio de Janeiro.

Infelizmente, entre um segundo e outro perdemos o controle das nossas vidas. Acontecimentos impossíveis de se prever sempre deixam marcas que não podem ser apagadas e muito menos ocultadas. Não há como modificar estes fatos ou fazer de conta que eles não ocorreram.

Os que estão à nossa volta tentam nos ajudar, mas eles nunca conseguirão atender ao nosso maior desejo: fazer o tempo parar e retroceder até aqueles instantes anteriores ao início de todo o episódio.

São nesses momentos ímpares que sempre podemos contar com os nossos amigos. O apoio deles será a nossa sustentação e o nosso refúgio nos longos dias que virão. O filósofo grego Aristóteles (384 a 322 a.C), disse: “Que é um amigo? É uma única alma que vive em dois corpos.”

Como pai, solidarizo-me com as famílias que estão passando por este momento tão difícil e faço aqui dois questionamentos: E agora, o que fazer? Como recomeçar? Citarei Martin Luther King Jr: “Suba o primeiro degrau com fé. Não é necessário ver toda a escada. Apenas dê o primeiro passo.”

E para finalizar, eu não sei de quem é a autoria, mas congratulo a pessoa que conseguiu transformar em texto o pensamento de muitos:

“Deus tira de nós o que mais amamos. Quando menos esperamos e sem nenhum aviso. E a culpa? A culpa é da vida que tem início, meio e fim. A nossa culpa está apenas em amar tanto e sentir tanto perder alguém. Mas o tempo é o remédio e nele conquistamos o consolo e com ele pensamos nos bons momentos. E no fim, fica apenas a saudade e uma certeza: não importa onde esteja, estará sempre comigo.”

Muita Paz e Luz às famílias afetadas por este drama que alterou significativamente os seus destinos.

Por Roberto H. Tanaka

Qual é a sua relação com o dinheiro ?

Uma boa parte das pessoas não consegue ter uma relação saudável com o dinheiro.

A que se deve isso ?

“Tudo o que você realiza, ou deixa de realizar na vida, é o resultado direto de seus pensamentos”. James Allen

Qualquer um de nós é capaz de listar páginas para explicar essa dificuldade, mas, reconheçamos, é difícil controlar as próprias deficiências.

Entretanto, o problema é muito mais sério do que parece. Analistas do comportamento dizem que uma relação frágil com o dinheiro pode estar em vários traços associados ao caráter.

A forma como lidamos com as nossas economias (economias ?!) revela muito do nosso comportamento, porque o dinheiro é um recurso que deve ajudar a sustentar nossa trajetória de vida. Como um utilitário, sabemos, ele é exaurível.

Estamos constantemente sendo avaliados pelas pessoas que nos cercam quanto à forma pela qual cuidamos do nosso dinheiro.

Uma forte razão para o consumismo é a FUGA DOS PROBLEMAS PESSOAIS. É quando o gastar alivia momentaneamente suas dores. Em seguida, você volta a ficar infeliz, por se arrepender de tê-lo feito.

É conhecida a desculpa que sempre damos, ironizada por Millôr Fernandes:

“cada vez está sobrando mais mês no fim do salário”.

Falta-nos, entretanto, educação financeira. A este respeito, assim se expressou Jeffery D. Fox, diretor de desenvolvimento educacional da NAIC (National Association of Investors Corporation:

“...você não pode contar com a faculdade quando o assunto é desenvolver habilidades financeiras....”

Muito se tem escrito sobre o dinheiro e as pessoas e vale a pena refletir sobre.

Eis o que verificou Robert Kiyosaki:

“ A diferença entre ricos e pobres não é a quantidade de dinheiro que possuem. É a mente.”

Oneomia ! Você conhece este palavrão ? Ele se refere à compulsividade pelo consumismo. Pesquisas verificaram que as mulheres são quatro vezes mais oneomanias do que os homens. Certamente, este fato é do conhecimento de muitos de nós.

Agora que espero tê-lo desequilibrado, termino com novo humor de Millôr Fernandes:

“Uma pessoa se torna adulta quando começa a gastar mais do que ganha”.

Saudações!

Escrito por Ademar Venâncio: formado em em Matemática pela USP, pós-graduado em Administração Financeira, especialista em Educação Matemática, com mestrado em Matemática Financeira. Consultor de organizações, conferencista, especialista em Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal.  Autor do livro: “O Uso da Matemática nas Operações Comerciais e Financeiras.”  www.arimaweb.com.br/treinamentos

AMANHÃ É DIA DE ESTRÉIA!

A Arima Treinamentos passou por um período de reformulação. Com muita pesquisa, estudo  e dedicação, ela se reinventou e hoje pode oferecer um produto top para vocês!
Amanhã, dia 10/09/2011, será a reestreia do blog. Contamos com a participação de todos.
Aproveitem também o novo site: www.arimaweb.com.br/treinamentos
Obrigado!

Att,
Rodrigo Molina